Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.

Barreira constitucional para a criação da CSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano